Incorre no crime de Peculato quem pratica a conduta típica de:
- A)apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Incorreta: descreve peculato mediante erro de outrem, não o peculato próprio cobrado.
- B)extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.
Incorreta: descreve extravio, sonegação ou inutilização de documento.
- C)exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Incorreta: descreve concussão.
- D)solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Incorreta: descreve corrupção passiva.
- E)apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Correta: é o núcleo típico do peculato próprio.
Gabarito: E
Peculato, em sua forma própria, é apropriar-se ou desviar dinheiro, valor ou bem móvel público ou particular de que o funcionário tem posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.