Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.
- A)Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
Correta: reproduz o art. 199 do Código Penal.
- B)Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.
Incorreta: descreve atentado contra a liberdade de trabalho.
- C)Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
Incorreta: trata de paralisação de trabalho com interrupção de serviço.
- D)Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.
Incorreta: envolve paralisação com violência, outro tipo penal.
- E)Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para subtrair coisa alheia.
Incorreta: subtração com violência ou ameaça remete a roubo.
Gabarito: A
Atentado contra a liberdade de associação consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.