Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
- A)Desobediência.
Incorreta: desobediência não exige violência ou ameaça.
- B)Desacato.
Incorreta: desacato é ofensa ao funcionário público.
- C)Corrupção ativa.
Incorreta: corrupção ativa envolve oferecer ou prometer vantagem.
- D)Corrupção passiva.
Incorreta: corrupção passiva é praticada por funcionário público.
- E)Resistência.
Correta: a definição é a do crime de resistência.
Gabarito: E
Resistência é opor-se à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe presta auxílio.