O cometimento de crime de difamação, contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a consequência de:
- A)Aumento da pena em dois terços.
Errada, porque o art. 141, III, do CP prevê aumento de 1/3, e não de 2/3, para crimes contra a honra contra pessoa maior de 60 anos ou pessoa com deficiência.
- B)Redução da pena pela metade.
Errada, pois não há redução da pena nessa hipótese; o Código Penal prevê majorante, não benefício ao autor.
- C)Aumento da pena em três quintos.
Errada, já que o aumento em 3/5 não corresponde à previsão legal para difamação contra essas vítimas.
- D)Aumento da pena em um terço.
Certa, porque o art. 141, III, do Código Penal determina aumento de 1/3 da pena nos crimes contra a honra quando a vítima é maior de 60 anos ou pessoa com deficiência.
- E)Redução da pena em um terço.
Errada, porque a lei não prevê diminuição da pena em 1/3 para essa situação; ocorre aumento, e não redução.
Gabarito: D
A difamação é um crime contra a honra, previsto no art. 139 do Código Penal, e acontece quando alguém imputa a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação. Aqui, o ponto-chave não é decorar o nome do crime, mas lembrar que certos crimes contra a honra ganham um tempero mais pesado quando a vítima está em situação de maior vulnerabilidade. O Código Penal trata isso no art. 141, III. Esse dispositivo diz que a pena dos crimes contra a honra aumenta de 1/3 quando a ofensa é praticada contra pessoa maior de 60 anos ou pessoa com deficiência. Então, se a questão pergunta a consequência da difamação nessas condições, você deve pensar em majorante, não em redução de pena nem em aumento aleatório. Por isso o gabarito é a letra D. A banca quer que você associe o crime de difamação com a causa de aumento específica do art. 141, III, do CP. Em resumo: difamou alguém com 60+ ou pessoa com deficiência, a pena sobe em um terço. Simples, direto e muito cobrado. Vale lembrar: a regra vale para os crimes contra a honra, e não apenas para uma espécie isolada. Então a lógica aqui é ler o enunciado e identificar a qualificadora/majorante correta antes de sair chutando percentuais.