“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código Penal dá ao crime de:
- A)Resistência.
Certa: o enunciado reproduz o art. 329 do Código Penal, que define o crime de resistência.
- B)Desobediência.
Errada: desobediência é o descumprimento de ordem legal de funcionário público, sem a violência ou ameaça descritas no enunciado.
- C)Desacato.
Errada: desacato é ofender a dignidade ou o decoro da função pública, e não opor-se à execução de ato legal com violência ou ameaça.
- D)Usurpação.
Errada: usurpação envolve tomar o lugar ou exercer função pública sem autorização, o que não aparece no caso.
- E)Corrupção ativa.
Errada: corrupção ativa é oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Gabarito: A
O enunciado descreve exatamente o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal: opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça, contra funcionário competente para executá-lo ou contra quem lhe preste auxílio. Repare que aqui não basta discordar do ato ou reclamar com o agente público; é preciso haver oposição com violência ou ameaça. O foco é proteger a atuação legítima do Estado, sem virar “debate no empurrão”. Na prática, a resistência acontece quando a pessoa tenta impedir a execução de um ato legal usando força ou intimidação. Se houver apenas recusa verbal, sem violência ou ameaça, pode surgir discussão sobre outros crimes, como desobediência, mas não resistência. Por isso, a banca foi bem direta: a redação do enunciado praticamente copia o tipo penal. Então, se voce viu “opos-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça”, acenda o alerta: isso é resistência, e não usurpação, desacato ou corrupção. O gabarito A está correto porque reproduz fielmente o núcleo do art. 329 do Código Penal.