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Direito Penal · ADM&TEC · 2025

Questão comentada de Direito Penal

Veja as afirmações sobre defesa pessoal na rotina de um vigia: I. A reação deve ser proporcional à ameaça, evitando danos excessivos. II. Direitos humanos pressupõem não infligir violência desnecessária, mesmo em abordagens. III. O vigia pode utilizar meios agressivos sem justificativa, pois age em nome da segurança coletiva. IV. O treinamento em defesa pessoal deve observar a legislação, impedindo abusos. Estão CORRETAS as afirmativas:

Gabarito: A

Defesa pessoal em segurança deve observar legalidade, necessidade e proporcionalidade. Mesmo diante de abordagem, direitos humanos vedam violência desnecessária. Treinamento adequado reduz abusos e orienta reação compatível com a ameaça.

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