O Código Penal tipifica crimes contra o patrimônio envolvendo subtração ou dano a bens alheios. Qual alternativa apresenta um exemplo desse tipo de infração?
- A)Contrato lícito de compra e venda, com pagamento e transferência de posse de forma regular.
Compra e venda lícita não é crime patrimonial.
- B)Convênio público com entidades filantrópicas, destinado ao financiamento de projetos culturais.
Convênio público regular não exemplifica furto ou dano patrimonial.
- C)Doação voluntária de recursos a uma instituição beneficente, seguindo trâmites legais.
Doação voluntária e legal não é infração penal.
- D)Furto de objetos móveis, retirando do legítimo possuidor mediante ação sorrateira.
Correta: subtração sorrateira de coisa móvel alheia caracteriza furto.
Gabarito: D
O furto é crime contra o patrimônio e consiste em subtrair coisa alheia móvel. A retirada sorrateira de objetos móveis do legítimo possuidor é exemplo típico.