No Código Penal, os crimes contra a pessoa abrangem práticas que afetam a integridade de indivíduos. Qual situação exemplifica esse tipo de violação?
- A)Desvio de recursos financeiros que comprometem apenas o patrimônio de uma entidade pública.
Desvio de recursos atinge patrimônio ou Administração, não diretamente a pessoa.
- B)Homicídio consumado, retirando a vida de outrem por meio de conduta dolosa.
Correta: homicídio doloso retira a vida de outrem e é crime contra a pessoa.
- C)Extravio de documentos administrativos mediante erro de digitação em sistema eletrônico.
Erro de digitação em documento não exemplifica crime contra a pessoa.
- D)Contratação regular de serviços de consultoria, respeitando procedimento licitatório.
Contratação regular e lícita não é infração penal.
Gabarito: B
Crimes contra a pessoa protegem bens jurídicos ligados à vida, integridade física, honra e liberdade. O homicídio é o exemplo clássico de crime contra a vida.