Questão comentada de Direito Penal

Os crimes contra a fé pública estão relacionados à autenticidade de documentos e símbolos oficiais. De que forma tal delito pode ocorrer?

• A)Redação de relatórios e estatísticas fiéis, retratando a realidade contábil com precisão.

  Relatórios fiéis e precisos não violam fé pública.

• B)Avaliação regular dos balanços financeiros em órgão público, divulgando resultados confiáveis à população.

  Avaliação regular e divulgação confiável são condutas lícitas.

• C)Emissão de carteiras funcionais legítimas, aprovadas em procedimento de controle institucional.

  Emissão legítima de carteiras funcionais preserva, e não viola, a fé pública.

• D)Falsificação de documentos usados na comprovação de identidade ou na verificação de registros.

  Correta: falsificação documental compromete autenticidade e confiança pública.