Analise as informações a seguir: I. O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. II. Consideram-se como drogas, segundo a Lei n° 11.343/96, as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. III. São proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, não havendo hipótese alguma para autorização legal ou regulamentar. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
III é falsa, pois há hipóteses de autorização legal ou regulamentar.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
I e II estão corretas.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Há duas afirmativas corretas, não apenas uma.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Correta: apenas I e II estão corretas.
Gabarito: D
O Sisnad prevê prevenção, atenção e reinserção, e drogas são as substâncias listadas ou especificadas oficialmente. A lei admite autorizações excepcionais para cultivo ou uso científico/medicinal.