Rogério, com intenção de matar André, seu rival de longa data, desfere uma facada contra ele. Imediatamente após o ataque, ao ver André caído e sangrando, Rogério se desespera, liga para o socorro e permanece ao lado da vítima, pressionando o ferimento para evitar a perda de sangue, até a chegada da ambulância. O rápido atendimento de André evitou a sua morte. Com base na situação apresentada e nas disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
- A)A situação narrada configura hipótese de tentativa de homicídio, devendo Rogério responder por esse crime, com redução de pena por conta do auxílio prestado à vítima.
Incorreta. O art. 15 afasta a tentativa de homicídio quando o resultado é evitado voluntariamente.
- B)A situação narrada configura hipótese de arrependimento posterior, devendo a pena de Rogério ser reduzida de um a dois terços.
Incorreta. Arrependimento posterior exige crime sem violência ou grave ameaça e reparação posterior.
- C)A situação narrada configura hipótese de arrependimento eficaz, pois Rogério evitou que o resultado morte se consumasse, devendo responder somente pelos atos praticados.
Correta. Houve arrependimento eficaz.
- D)A situação narrada configura hipótese de crime impossível, pois a ação de Rogério impediu que o resultado morte se consumasse, o que exclui a tipicidade da conduta.
Incorreta. Não é crime impossível.
Gabarito: C
No arrependimento eficaz, o agente, após iniciar a execução, impede voluntariamente a consumação do resultado. Rogério evitou a morte da vítima e responde apenas pelos atos já praticados, como lesão corporal cabível.