De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, afirma-se que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, com duração _______________ com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, obtivos, metas e estratégias de implementação para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. A duração deste plano nacional de educação é:
- A)Semestral
Errada. O plano não é semestral.
- B)anual
Errada. O plano não é anual.
- C)diário
Errada. Duração diária não faz sentido jurídico.
- D)decenal
Correta. A duração do PNE é decenal.
Gabarito: D
O art. 214 da Constituição prevê que o Plano Nacional de Educação terá duração decenal. Ele articula o sistema nacional de educação em regime de colaboração e define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a política educacional.