A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe trabalhadora. Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Nessa direção, destaca-se como significativo na concepção de Seguridade Social:
- A)A universalização; a concepção de direito social e dever do Estado;
Correta, mas não esgota os avanços da seguridade.
- B)O estatuto de política pública à assistência social;
Correta, mas é apenas um dos aspectos.
- C)A definição de fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e descentralizada com ênfase na participação social de novos sujeitos sociais, com destaque para os conselhos e conferências.
Correta, pois financiamento e gestão participativa são marcas do modelo constitucional.
- D)Todas as alternativas estão corretas.
Correta. Todas as alternativas expressam elementos significativos da seguridade social.
Gabarito: D
A seguridade social na Constituição de 1988 reúne saúde, previdência e assistência social. Seu avanço inclui universalização, afirmação de direitos sociais, assistência social como política pública, financiamento próprio e gestão democrática e descentralizada com participação social.