Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:
- A)ajuda financeira e apoio psicológico aos alunos mais carentes matriculados nas escolas públicas.
Incorreta. A formulação não corresponde a princípio do art. 206.
- B)implementação de uma gestão educacional baseada em princípios meritocráticos no ensino público.
Incorreta. Meritocracia não é princípio constitucional expresso do ensino nesse dispositivo.
- C)pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Correta. Reproduz o pluralismo de ideias e a coexistência de instituições públicas e privadas.
- D)equidade no tratamento aos alunos de escola pública, com disponibilização das mesmas condições e oportunidades a todos, independentemente de suas capacidades.
Incorreta. A Constituição fala em igualdade de condições de acesso e permanência, não nessa redação.
- E)valorização dos profissionais da educação, com garantia de elevação salarial por meio de incorporação de bonificações por desempenho individual.
Incorreta. A valorização existe, mas não por incorporação obrigatória de bonificações individuais.
Gabarito: C
O art. 206 da Constituição lista princípios do ensino, incluindo igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas, valorização dos profissionais e gestão democrática.