De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação é
- A)privativa da União.
Errada: não é competência privativa da União.
- B)comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Correta: é competência comum de todos os entes federativos.
- C)privativa dos Municípios.
Errada: não é privativa dos Municípios.
- D)concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Errada: competência concorrente trata de legislar sobre certos temas, não dessa atribuição comum.
- E)concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Errada: Municípios participam da competência comum, mas a alternativa exclui a União e usa categoria errada.
Gabarito: B
A Constituição estabelece como competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios proporcionar meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.