De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
- A)a seguridade social é de responsabilidade exclusiva dos Poderes Públicos, englobando órgãos federais, estaduais e municipais.
Incorreta. A seguridade envolve também a sociedade, não apenas os Poderes Públicos.
- B)a seguridade social compreende a assistência social e a saúde, e não inclui a previdência social que deve ser custeado pelos próprios cidadãos.
Incorreta. Previdência social integra a seguridade social.
- C)a seguridade social é baseada em um conjunto de ações integradas entre saúde, previdência e assistência social.
Correta. Saúde, previdência e assistência social formam a seguridade social.
- D)os benefícios da seguridade social devem ser obrigatoriamente ajustados de acordo com o salário-mínimo vigente, não podendo ultrapassar esse valor em nenhuma situação.
Incorreta. Benefícios não são limitados sempre ao salário mínimo.
- E)a saúde suplementar é parte integrante da seguridade social, devendo sua oferta ocorrer de forma universal.
Incorreta. Saúde suplementar é privada e regulada, mas não substitui a universalidade do SUS.
Gabarito: C
A Constituição define a seguridade social como conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Ela não é responsabilidade exclusiva do Estado nem exclui a previdência.