Fernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi abordado por uma equipe de reportagem local, que relata ter recebido informações de que pacientes hospitalizados, ligados a religião específica, estariam sendo impedidos de receber assistência religiosa. Além disso, os relatos indicam que pacientes maiores de idade e capazes, pertencentes a uma comunidade religiosa, estariam reclamando que o hospital os forçaria a realizar procedimentos cirúrgicos com transfusão de sangue. Ao receber os questionamentos do repórter, Fernando poderá esclarecer, com base na Constituição Federal, que
- A)em relação à imposição de realização de procedimentos cirúrgicos, a postura do hospital está correta, pois as pessoas não podem se recusar a receber tratamento médico por motivo de crença religiosa.
Errada: a liberdade religiosa pode amparar a recusa de tratamento por adulto capaz.
- B)a postura do hospital está correta ao vedar a entrada de assistência religiosa, pois o Estado é laico e não há a obrigação de unidades hospitalares permitirem o acesso de pessoas não vinculadas à família dos pacientes.
Errada: a Constituição assegura assistência religiosa em hospitais e entidades de internação coletiva.
- C)a postura do hospital está correta nas duas hipóteses, pois a assistência religiosa e a recusa de tratamento de saúde por esse fundamento não estão autorizadas pela Constituição Federal.
Errada: as duas condutas relatadas contrariam direitos fundamentais.
- D)precisa avaliar e possivelmente rever a postura do hospital, caso os relatos estejam corretos, pois as pessoas têm direito à assistência religiosa e de recusar tratamento médico por motivo de crença religiosa, ainda que essa postura coloque em risco a sua vida.
Correta: o hospital deve rever a postura se os relatos forem verdadeiros.
- E)o hospital está correto em impor a realização do procedimento cirúrgico, nas hipóteses em que os pacientes estejam com risco de vida e não haja, na localidade, tratamento alternativo.
Errada: a imposição não é a solução constitucional para adulto capaz que recusa por crença.
Gabarito: D
A Constituição assegura assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva. Também protege a liberdade de crença, o que, para pessoa maior, capaz e informada, ampara a recusa de tratamento médico por convicção religiosa, mesmo em situação de risco, conforme entendimento constitucional contemporâneo.