A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
- A)A mutação constitucional deve ser encarada como um poder constituinte difuso e utilizada sempre que houver mudança no contexto social, dada a necessidade de que o Poder Judiciário seja protagonista no processo de atualização da norma constitucional às circunstâncias sociais.
Errada. Mutação não autoriza protagonismo judicial ilimitado a cada mudança social.
- B)Não são fatores relevantes para o processo de mutação constitucional a plasticidade das normas constitucionais, o dinamismo social, a rigidez constitucional e a cultura jurídica prevalente.
Errada. Plasticidade normativa, dinamismo social, rigidez e cultura jurídica são fatores relevantes.
- C)A sua adoção é incompatível com sistemas constitucionais que adotam o modelo rígido de Constituição, pois a modificação da norma constitucional, nesses sistemas, pressupõe a atuação qualificada do poder constituinte reformador.
Errada. Mutação é compatível justamente com constituições rígidas, pois não altera o texto formal.
- D)A mutação constitucional permite que os fatores reais de poderes subvertam a força normativa da Constituição, pois as condicionantes sociais que afetam a compreensão da norma passam a prevalecer sobre a literalidade do texto constitucional.
Errada. Mutação não permite subverter a força normativa da Constituição.
- E)A mutação constitucional decorre do reconhecimento de que a norma jurídica não se confunde com o texto, motivo pelo qual mudanças na sociedade possuem impacto na forma como se interpreta o texto constitucional.
Correta. A norma não se confunde com o texto, e a interpretação pode mudar com a realidade social.
Gabarito: E
Mutação constitucional é mudança informal de sentido da Constituição, sem alteração do texto. Ela parte da distinção entre texto e norma: transformações sociais e jurídicas podem impactar a interpretação constitucional, desde que sem subverter a força normativa da Constituição.