A respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar que
- A)correspondem a regras de organização da União, que se estendem obrigatoriamente aos Estados-membros.
Errada. A descrição se aproxima de princípios extensíveis, não sensíveis.
- B)são normas constitucionais que não se estendem aos Estados-membro, podendo ser apontadas como exemplo as regras que conferem ao Presidente da República a iniciativa privativa para propor determinados projetos de lei.
Errada. Princípios sensíveis estendem limites aos Estados.
- C)são normas que possuem geralmente natureza institucional e definem antecipadamente a organização dos Poderes e das instituições dos Estados-membros.
Errada. A descrição é genérica e não aponta a consequência interventiva.
- D)estão previstos de forma exemplificativa na Constituição Federal.
Errada. O rol de princípios sensíveis é constitucionalmente delimitado, não meramente exemplificativo.
- E)caso violados, autorizam a realização de intervenção federal.
Correta. A violação autoriza intervenção federal.
Gabarito: E
Princípios constitucionais sensíveis são valores federativos expressamente protegidos no art. 34, VII, cuja violação pode autorizar intervenção federal nos Estados. Por isso recebem esse nome: sua ofensa sensibiliza o pacto federativo.