Questão comentada de Direito Constitucional

A respeito das Teorias da Constituição, assinale a alternativa correta.

• A)A teoria estruturante, de autoria de Herman Heller, excluiu o elemento normativo da Constituição, aprimorando a teoria sociológica concebida por Ferdinand Lassalle, no final do século XIX.

  Incorreta. A teoria estruturante não é de Herman Heller e não exclui o elemento normativo.

• B)Rudolf Smend, crítico às teorias ideais e formais da Constituição, formulou uma teoria que definiu a Constituição como um processo de integração, realizado de acordo com a dinâmica social.

  Correta. Smend relaciona Constituição a processo de integração social e política.

• C)A Constituição, na visão concretista formulada por Heller, deve integrar as dimensões normativas, sociais e políticas, sob pena de não ter eficácia social e vir a ser superada por via da mutação constitucional.

  Incorreta. A formulação concretista não é corretamente atribuída a Heller nesses termos.

• D)A teoria da Constituição total foi formulada por Friedrich Müller, que propôs o conceito de Constituição como manifestação concreta do poder político, não sendo fundamentada em critérios de justiça ou racionalidade abstrata.

  Incorreta. Friedrich Müller é ligado à teoria estruturante, não à Constituição total como descrita.

• E)O pós-positivismo, que tem como característica principal o estabelecimento de um elo entre o Direito e a Moral, recorre-se de valores metafísicos e tem aplicação restrita ao âmbito do Direito Constitucional.

  Incorreta. Pós-positivismo aproxima Direito e Moral sem retorno a valores metafísicos e não se restringe ao Direito Constitucional.