O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?
- A)31.
Errada, porque 31 não é o número mínimo de Ministros previsto na Constituição para o STJ.
- B)33.
Certa, pois o art. 104 da Constituição Federal estabelece que o STJ é composto, no mínimo, por 33 Ministros.
- C)29.
Errada, porque 29 não corresponde à composição mínima constitucional do STJ.
- D)35.
Errada, porque 35 não é o número fixado pela Constituição para o STJ.
Gabarito: B
O Superior Tribunal de Justiça, ou STJ, é um dos Tribunais Superiores do Poder Judiciário e tem função de uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país. Para isso, a Constituição já fixa sua composição mínima: o STJ é composto, no mínimo, por 33 Ministros, conforme o art. 104 da Constituição Federal. Em prova, essa é aquela informação que parece simples, mas a banca adora trocar por números próximos para testar sua atenção. O art. 104 da CF diz que o STJ compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Esse dado é literal e costuma cair exatamente assim, sem muita margem para invenção. Então, se a questão perguntar a composição mínima, você não precisa calcular nada: basta lembrar do número constitucional. Por isso, o gabarito é a letra B. As demais alternativas trazem números diferentes de 33 e, portanto, não correspondem ao texto da Constituição. Em Direito Constitucional, especialmente quando o assunto é organização do Judiciário, memorizar os números dos tribunais é meio caminho andado para acertar sem sofrimento.