Num plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos que foram detidos naquela noite. Hermes foi preso por ter cometido o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Ariadne pela prática do racismo. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
- A)Hermes cometeu crime insuscetível de graça ou anistia e terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, sendo que Ariadne cometeu crime inafiançável e imprescritível, tendo ela direito a que se comunique imediatamente a respeito do local onde se encontra ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por ela indicada.
Correta: tráfico é crime insuscetível de graça ou anistia, e racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme os arts. 5º, XLIII e XLII, da CF.
- B)Hermes e Ariadne cometeram crimes imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia, e deverão ser informados de seus direitos, inclusive o de permanecerem calados, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado, devendo o juiz, o promotor e a sua família ser informados do local onde se encontram.
Errada: nem tráfico nem racismo são imprescritíveis, e a comunicação da prisão ao juiz e à família não é formulada do jeito que a alternativa apresentou.
- C)Hermes cometeu crime inafiançável e imprescritível, e terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, sendo que Ariadne cometeu crime insuscetível de graça ou anistia, tendo ela direito a que se comunique imediatamente a respeito do local onde se encontra ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por ela indicada.
Errada: inverte os regimes constitucionais, pois tráfico não é imprescritível e racismo não é insuscetível de graça ou anistia por esse fundamento.
- D)Hermes e Ariadne cometeram crimes insuscetíveis de graça ou anistia, devendo ser-lhes assegurada a assistência da família e de advogado, tendo eles direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, sendo que Ariadne, se condenada, deverá cumprir a pena em estabelecimento distinto em razão do sexo do apenado.
Errada: tráfico não é crime insuscetível de graça ou anistia para ambos, e a observação sobre estabelecimento distinto por sexo trata de execução penal, não corrige a classificação dos crimes.
- E)Hermes e Ariadne cometeram crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia, tendo ambos direito à identificação dos responsáveis pela sua prisão e a que se comunique imediatamente a respeito do local onde se encontram ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por eles indicada.
Errada: só o racismo é imprescritível; tráfico não é imprescritível, embora ambos tenham tratamento constitucional severo.
Gabarito: A
A Constituição trata alguns crimes de forma bem mais severa, e aqui mora o clássico da prova: tráfico de drogas e racismo não recebem o mesmo tratamento. O tráfico ilícito de entorpecentes, pelo art. 5º, XLIII, da CF, é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Já o racismo, pelo art. 5º, XLII, é crime inafiançável e imprescritível. Parece detalhe, mas a banca adora trocar esses rótulos para ver se voce escorrega. Outro ponto importante: toda pessoa presa tem direitos básicos imediatos. O art. 5º, LXII e LXIII, garante a comunicação da prisão ao juiz competente e à família ou pessoa indicada, além de informar o preso sobre seus direitos, inclusive o de permanecer calado, e assegurar assistência da família e de advogado. Em prova, isso costuma aparecer junto com prisão em flagrante ou apresentação à autoridade policial. No caso da questão, Hermes praticou tráfico ilícito de entorpecentes, então cometeu crime inafiançável e sem graça/anistia. Ariadne praticou racismo, que é inafiançável e imprescritível. A alternativa correta é a letra A porque juntou corretamente a natureza constitucional de cada crime e ainda destacou o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, previsto no art. 5º, LXIV. Resumo mental rápido: tráfico = inafiançável e sem graça/anistia; racismo = inafiançável e imprescritível. Se voce lembrar disso, metade da pegadinha cai.