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Direito Constitucional · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.

Gabarito: C

A Constituição Federal trata dos símbolos nacionais no art. 13. A regra é simples e muito cobrada: os símbolos da República Federativa do Brasil sao a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Quando a banca troca um desses itens por órgão público, Constituição ou capital, ela quer ver se voce conhece o texto literal da lei, sem cair na conversa fiada. Aqui, a alternativa correta é a que reproduz exatamente esses quatro símbolos. O ponto mais importante é perceber que STF, Congresso Nacional, Constituição Federal e Capital Federal nao sao símbolos da República, embora apareçam bastante em outras matérias de Direito Constitucional. Em concurso, vale memorizar a lista do art. 13 praticamente de cor. A doutrina e a jurisprudência nao costumam complicar esse tema, porque é uma previsão constitucional bem objetiva. Então, se a alternativa traz bandeira, hino, armas e selo nacionais, pode marcar sem medo.

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