Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Segundo o artigo 211 da Constituição, atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio é um dever
- A)da União e dos Municípios.
Errada, porque a União não tem prioridade direta no ensino fundamental e médio; sua função é coordenar e prestar assistência aos demais entes.
- B)dos Municípios e dos Estados.
Errada, porque os Municípios priorizam a educação infantil e o ensino fundamental, e não o ensino médio.
- C)da União e do Distrito Federal.
Errada, porque a União e o Distrito Federal não são os entes que a Constituição aponta, nessa divisão, para atuação prioritária no ensino fundamental e médio.
- D)dos Estados e do Distrito Federal.
Certa, porque o artigo 211, § 3º, da Constituição determina que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e no ensino médio.
- E)dos Municípios e o Distrito Federal.
Errada, porque os Municípios não têm prioridade no ensino médio; sua atuação prioritária é na educação infantil e no ensino fundamental.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 distribui a educação em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para que cada ente cuide de uma parte do sistema sem virar bagunça administrativa. O artigo 211 é o ponto central: ele define quem faz o quê na organização do ensino. Assim, a regra não é todo mundo fazer tudo, mas cada ente atuar prioritariamente em certas etapas. No caso cobrado, o texto pede quem deve atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio. A resposta está no § 3º do artigo 211 da Constituição: os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e no ensino médio. É exatamente isso que torna a alternativa D correta. Já os Municípios têm foco principal na educação infantil e no ensino fundamental, e a União coordena a política nacional e presta assistência técnica e financeira aos demais entes. Ou seja: a banca gosta de trocar os papéis para ver se você confunde Estado com Município, mas aqui a divisão é bem objetiva. Então, memorização rápida: Estados e Distrito Federal = fundamental e médio; Municípios = educação infantil e fundamental; União = coordenação geral e apoio. Esse mapa cai bastante em prova, quase como um GPS da CF.