Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Catarina
- A)precisa comprovar idoneidade moral e requerer expressamente a nacionalidade brasileira para ser considerada como naturalizada.
Errada, porque a Constituição não exige idoneidade moral como requisito expresso para essa hipótese de naturalização ordinária.
- B)para ser considerada como naturalizada, poderá ter condenação penal, desde que não seja por tráfico de drogas.
Errada, porque a CF exige ausência de condenação penal, sem essa exceção específica para tráfico de drogas.
- C)para adquirir a nacionalidade brasileira deverá comprovar ter ensino superior.
Errada, porque a Constituição não condiciona a naturalização ordinária à comprovação de ensino superior.
- D)se não tiver condenação penal e se requerer a nacionalidade brasileira, será considerada como naturalizada.
Certa, pois a naturalização ordinária exige residência ininterrupta por 15 anos, ausência de condenação penal e requerimento do interessado.
- E)poderá ser naturalizada após comprovar que vive há vinte anos no Brasil e então poderá ocupar cargo da carreira diplomática.
Errada, porque o prazo citado está incorreto e o cargo de carreira diplomática é privativo de brasileiro nato, não naturalizado.
Gabarito: D
A Constituição Federal trata a nacionalidade no art. 12. Para a naturalização ordinária, a regra geral exige residência no Brasil por 15 anos ininterruptos, ausência de condenação penal e requerimento do interessado, sem exigir prova de ensino superior ou idoneidade moral como requisito autônomo. Em outras palavras: não basta morar bastante tempo; a pessoa precisa também não ter condenação penal e pedir formalmente a naturalização. No caso de Catarina, ela é russa e reside no Brasil há 16 anos ininterruptos. Isso supera o prazo constitucional de 15 anos previsto no art. 12, II, b, da CF. Como o enunciado da alternativa D ainda acrescenta que ela não pode ter condenação penal e que deve requerer a nacionalidade brasileira, ele reproduz exatamente os requisitos constitucionais. Por isso, o gabarito é a letra D. A ideia da banca aqui é cobrar a leitura seca da Constituição: prazo, ausência de condenação e pedido expresso. Se um desses elementos faltar, a naturalização não se encaixa nessa hipótese constitucional.