A correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio da
- A)solidariedade.
Solidariedade e um valor constitucional ligado a convivência social e redistribuicao, mas nao expressa a dependencia dos direitos sociais em relacao ao orçamento publico.
- B)reserva do possível.
Correta, porque traduz a ideia de que a concretizacao dos direitos sociais depende da disponibilidade de recursos financeiros do Estado.
- C)universalidade.
Universalidade indica que determinado direito ou cobertura alcanca todos, e nao a limitação orçamentaria para sua implementacao.
- D)cobertura de atendimento.
Cobertura de atendimento e expressão mais ligada à amplitude de servicos em áreas como saúde e previdência, nao ao principio perguntado.
- E)especialização.
Especialização nao se relaciona com a efetivacao de direitos sociais por recursos publicos e nao tem pertinencia com o tema.
Gabarito: B
A questao trata de um ponto classico dos direitos sociais: eles nao dependem apenas de vontade politica, mas tambem da existencia de recursos financeiros para serem concretizados. Em outras palavras, o Estado nao pode prometer o impossivel, porque saude, educacao, assistencia e outros direitos custam dinheiro, estrutura e planejamento. Esse raciocinio e chamado de principio da reserva do possivel. Ele serve para mostrar que a efetivacao dos direitos sociais esta condicionada, em certa medida, a disponibilidade orcamentaria do Estado. A ideia aparece na doutrina e foi reconhecida pela jurisprudencia do STF, sempre com cuidado para nao virar desculpa generica para o Estado se omitir. Importante: a reserva do possivel nao elimina o dever estatal. O minimo existencial continua protegido, entao o Poder Publico nao pode simplesmente dizer "nao ha verba" para negar tudo. A analise costuma equilibrar recursos disponiveis, prioridade constitucional e necessidade concreta da prestacao. Por isso, o gabarito e a alternativa B. A questao pediu exatamente a correlacao entre direitos sociais e recursos publicos disponiveis, que e a definicao pratica da reserva do possivel.