Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito se compreende como:
- A)o conjunto de decisões políticas do titular do poder constituinte.
Errada, porque descreve o sentido político da Constituição, ligado às decisões fundamentais do poder constituinte, e não o sociológico.
- B)a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.
Certa, porque corresponde à concepção sociológica de Lassalle, para quem a Constituição é a soma dos fatores reais de poder da sociedade.
- C)norma que define e trata das regras estruturais da sociedade.
Errada, pois define uma visão mais normativa e estrutural, próxima do sentido jurídico, não do sociológico.
- D)norma introduzida por meio de um procedimento mais dificultoso.
Errada, porque fala da Constituição formal, criada por procedimento mais dificultoso e rígido.
- E)norma positiva suprema, lei nacional no seu grau mais elevado.
Errada, pois apresenta a Constituição no sentido jurídico-positivo, como norma suprema do ordenamento.
Gabarito: B
No sentido sociológico, a Constituição não é vista primeiro como texto, norma ou documento solene. Ela é entendida como a expressão dos fatores reais de poder que mandam de verdade numa sociedade. Essa leitura vem de Ferdinand Lassalle, que dizia que a Constituição escrita só terá força se refletir a realidade social e política existente. Por isso, quando a banca fala em sentido sociológico, ela quer que voce pense menos em papel e mais em realidade. A ideia central é: quem realmente exerce poder? Quais forças sociais, econômicas e políticas sustentam a estrutura do Estado? Se o texto constitucional ignora esses fatores, corre o risco de virar uma folha bonita, porém pouco eficaz. A alternativa B traduz exatamente essa visão ao falar na "somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade". É a formulação clássica de Lassalle e corresponde ao conceito sociológico de Constituição. As demais alternativas tratam de outros sentidos: político, jurídico e formal. Em prova, vale decorar a ligação: Lassalle = sentido sociológico = fatores reais de poder. Se a questão mencionar realidade social, poder efetivo e estrutura concreta da sociedade, o caminho costuma apontar para essa corrente.