A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.
- A)O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Correta: o pluralismo politico e um dos fundamentos da Republica Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, V, da CF/88.
- B)Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, por meio de representantes eleitos, ou indiretamente, por meio de plebiscito e referendo, nos termos da Constituição.
Errada: a soberania popular esta no art. 14, mas o texto troca a ordem e mistura formas de exercicio direto com indireto.
- C)São Poderes da União, autônomos e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e Moderador.
Errada: a Constituicao reconhece apenas os tres Poderes da Uniao - Legislativo, Executivo e Judiciario - sem Poder Moderador.
- D)A concessão de asilo político não é um dos princípios de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Errada: a concessao de asilo politico e, sim, um dos principios que regem as relacoes internacionais do Brasil, art. 4º, X.
- E)A República Federativa do Brasil buscará a integração étnica, política, tecnológica e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de povos.
Errada: a CF/88 fala em integracao economica, politica, social e cultural dos povos da America Latina, nao da America do Sul, e nao usa esse conjunto de adjetivos.
Gabarito: A
A Constituicao de 1988 abriu o texto com os chamados principios fundamentais, que funcionam como a base do Estado brasileiro. Eles estao nos arts. 1º a 4º e vao desde a forma de Estado e de governo ate os fundamentos da Republica e os principios que orientam a atuacao externa do Brasil. No art. 1º, a CF/88 diz que a Republica Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico. Ou seja, pluralismo politico nao e detalhe decorativo: e fundamento da Republica, ao lado dos demais valores constitucionais. Por isso a alternativa A esta correta. Ela reproduz exatamente o inciso V do art. 1º da CF/88. Em prova, a banca gosta de trocar fundamento por objetivo, ou misturar fundamentos com principios de relacoes internacionais, entao vale ficar atento a essa troca de prateleiras. Ja o art. 14 trata de soberania popular, o art. 2º dos Poderes da Uniao, e o art. 4º traz principios como independencia nacional, prevalencia dos direitos humanos, autodeterminacao dos povos, nao intervencao e concessao de asilo politico. Parece tudo parecido, mas cada artigo tem seu lugar certinho.