Rebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo conseguiu apenas a vaga de suplente. No entanto, Rebeca já terminou seu mandato como diretora há três meses. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, e que nenhum deles cometeu falta grave, é correto afirmar que Isaque
- A)não poderá ser dispensado pelo seu empregador, mas Rebeca poderá ser dispensada, tendo em vista que já não mais pertence ao sindicato.
Errada, porque Isaque, mesmo suplente, também tem estabilidade, e Rebeca ainda está protegida por 1 ano após o fim do mandato.
- B)não poderá ser dispensado pelo seu empregador, mesmo sendo apenas suplente, e Rebeca também goza da estabilidade no emprego, mesmo que findo seu mandato.
Certa, pois a Constituição assegura estabilidade ao suplente e estende a proteção ao empregado eleito por 1 ano após o término do mandato.
- C)poderá ser dispensado pelo seu empregador, uma vez que a suplência não garante a sua estabilidade no emprego, mas Rebeca não poderá ser dispensada, pois ainda tem direito à estabilidade.
Errada, porque a suplência também garante estabilidade e Rebeca não perdeu a proteção só porque o mandato terminou há três meses.
- D)poderá ser dispensado pelo seu empregador apenas depois de findo o seu mandato, enquanto Rebeca já pode ser dispensada, uma vez que já terminou o seu mandato.
Errada, porque Rebeca ainda está dentro do prazo de 1 ano após o mandato, e Isaque, como suplente, não pode ser dispensado livremente.
- E)e Rebeca somente poderão ser dispensados pelo seu empregador após seis meses do final dos seus respectivos mandatos no sindicato.
Errada, porque não existe prazo de 6 meses após o mandato na regra constitucional de estabilidade sindical; o prazo é de 1 ano.
Gabarito: B
A estabilidade sindical existe para proteger a atuação livre do empregado no sindicato, sem medo de retaliação do empregador. A Constituição Federal, no art. 8º, VIII, diz que é vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro da candidatura até 1 ano após o final do mandato, se eleito, inclusive como suplente, salvo falta grave nos termos da lei. Ou seja: não importa se a pessoa foi titular ou suplente, porque a proteção alcança os dois. No caso, Isaque foi apenas suplente, mas isso não tira a estabilidade. A própria Constituição inclui expressamente o suplente, e a jurisprudência trabalhista também segue essa leitura. Então ele não pode ser dispensado livremente pelo empregador durante o período de proteção. Rebeca também continua protegida. O mandato dela terminou há apenas três meses, mas a garantia constitucional dura por 1 ano após o final do mandato. Como não houve falta grave, ela ainda não pode ser dispensada por essa razão. O detalhe importante aqui é este: a estabilidade não acaba no fim do cargo, ela continua por mais 1 ano. É a famosa proteção que demora a dar tchau. Por isso, o gabarito é a alternativa B: Isaque, mesmo suplente, tem estabilidade, e Rebeca, mesmo com mandato encerrado há três meses, ainda está no período constitucional de proteção.