As Constituições que são outorgadas, mas dependem de ratificação popular através do referendo, e aquelas que não têm valor jurídico, servindo apenas como instrumento de legitimação de poder, são classificadas, respectivamente, como constituições
- A)cesarista e semântica.
Correta: a constituição cesarista é outorgada e submetida depois a referendo, enquanto a semântica não tem efetivo valor jurídico e serve como legitimação do poder.
- B)analítica e bonapartista.
Errada: constituição analítica é a extensa, detalhista, e bonapartista se relaciona a outorga com consulta popular, mas a segunda classificação não corresponde ao enunciado.
- C)balanço e ortodoxa.
Errada: constituição balanço é a que registra a organização já existente do poder, e ortodoxa é aquela inspirada em uma única ideologia, o que não coincide com a descrição.
- D)eclética e dogmática.
Errada: eclética indica mistura de ideologias ou influências, e dogmática é a constituição escrita e sistematizada em um momento histórico, não o que foi perguntado.
- E)pactuada e nominal.
Errada: pactuada é fruto de acordo entre forças políticas, e nominal não é a classificação usada para uma carta sem valor jurídico efetivo no sentido do enunciado.
Gabarito: A
As constituições podem ser classificadas de várias formas, e a banca gosta de misturar critérios para testar se voce sabe identificar cada rótulo. Quando a constituição é outorgada, mas ainda precisa de ratificação popular por referendo, estamos diante da constituição cesarista: ela nasce de um ato de imposição do governante, porém busca depois uma espécie de validação do povo. É uma carta feita de cima para baixo, com aparência de participação popular no final do caminho. Já a constituição semântica é aquela que, na prática, não tem força normativa real. Ela existe mais para legitimar o poder político do que para limitar efetivamente o Estado. Em outras palavras, é uma constituição que está no papel, mas não manda de verdade, servindo como fachada jurídica do regime. Essa distinção é clássica na doutrina de Karl Loewenstein, muito cobrada em concurso. Ele classificou as constituições em normativas, nominativas e semânticas, e a semântica é justamente a que tem valor jurídico meramente aparente, funcionando como instrumento de legitimação do poder. Portanto, o enunciado descreve primeiro a cesarista e depois a semântica. Resumo de prova: cesarista = outorgada com referendo popular posterior; semântica = sem efetiva normatividade, usada para legitimar o poder. A banca adora esse tipo de combinação porque parece tudo parecido, mas cada palavra muda o jogo.