Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:
- A)a dignidade da pessoa humana.
Errada, porque a dignidade da pessoa humana é fundamento da República, previsto no art. 1º, III, e não objetivo fundamental.
- B)solução pacífica dos conflitos.
Errada, porque solução pacífica dos conflitos é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais, do art. 4º, VII.
- C)repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Errada, porque repúdio ao terrorismo e ao racismo também é princípio de relações internacionais, do art. 4º, VIII.
- D)independência nacional.
Errada, porque independência nacional é princípio fundamental das relações internacionais, previsto no art. 4º, I.
- E)promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Certa, porque corresponde ao objetivo fundamental do art. 3º, IV, da Constituição Federal.
Gabarito: E
A Constituição de 1988 separa bem duas ideias que costumam confundir: os fundamentos da República e os seus objetivos fundamentais. Os fundamentos estão no art. 1º, como a dignidade da pessoa humana, a soberania e a cidadania. Já os objetivos fundamentais aparecem no art. 3º, e servem para mostrar o que o Estado brasileiro deve perseguir na prática. Aqui, a banca pediu um objetivo fundamental, então você precisa olhar para o art. 3º da CF/88. Entre esses objetivos está justamente o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Isso está literalmente no art. 3º, IV. Perceba a pegadinha: a dignidade da pessoa humana é importantíssima, mas não entra nessa lista porque é fundamento da República, não objetivo. Ou seja, uma coisa é o que sustenta o Estado; outra é o que ele deve buscar alcançar. Então, o gabarito E está correto porque reproduz um dos objetivos fundamentais expressos da Constituição. Em prova, quando aparecer esse tema, pense: art. 1º = fundamentos; art. 3º = objetivos; art. 4º = princípios internacionais. Esse mapa mental salva tempo e ponto.