Acerca dos Princípios Fundamentais garantidos pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
- A)É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.
Errada para o pedido. A afirmação está correta.
- B)Não é fundamento do Estado Democrático de Direito os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Correta como incorreta. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamento do Estado Democrático de Direito.
- C)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Errada para o pedido. A separação entre Legislativo, Executivo e Judiciário está correta.
- D)A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
Errada para o pedido. A integração dos povos da América Latina está prevista na Constituição.
Gabarito: B
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil. Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental, os Poderes da União são independentes e harmônicos, e a integração latino-americana é princípio constitucional.