Conforme a Constituição Federal do Brasil, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de:
- A)Supervisão, controle e fiscalização.
Errada. Supervisão, controle e fiscalização não é a tríade constitucional.
- B)Monitoramento, acompanhamento e inspeção.
Errada. Monitoramento, acompanhamento e inspeção não são as atribuições previstas no art. 37.
- C)Governança, auditoria e gestão.
Errada. Governança, auditoria e gestão não substituem a fórmula constitucional.
- D)Direção, chefia e assessoramento.
Correta. A Constituição fala em direção, chefia e assessoramento.
Gabarito: D
Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores efetivos, e cargos em comissão devem observar percentuais mínimos de servidores de carreira. Ambos se destinam apenas a atribuições de direção, chefia e assessoramento.