De acordo com a Constituição Federal, leia as afirmativas abaixo: I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mesmo que dependa de censura ou licença. III - As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. IV - A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e III, apenas.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- B)II e IV, apenas.
Errada. II e IV estão incorretas.
- C)I, II e III, apenas.
Errada. A afirmativa II está incorreta.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada. II e IV estão incorretas.
- E)I, II, III e IV.
Errada. Nem todas as afirmativas estão corretas.
Gabarito: A
É livre o exercício profissional, atendidas qualificações legais, e associações autorizadas podem representar filiados. A expressão intelectual, artística, científica e de comunicação independe de censura ou licença, e a lei não excluirá da apreciação judicial lesão ou ameaça a direito.