A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema nacionalidade perante a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- A)Não são considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Errada. Nascidos no exterior de pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil são brasileiros natos.
- B)A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
Correta. Distinções entre natos e naturalizados só podem decorrer da Constituição.
- C)A carreira diplomática, não é privativa de brasileiro nato.
Errada. A carreira diplomática é privativa de brasileiro nato.
- D)A renúncia da nacionalidade, impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.
Errada. A renúncia não impede, por si, a reaquisição da nacionalidade brasileira originária nos termos da lei.
- E)São considerados brasileiros natos, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Errada. A hipótese descreve naturalização, não nacionalidade nata.
Gabarito: B
A lei não pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Filhos de brasileiro a serviço do Brasil no exterior são natos, carreira diplomática é privativa de nato, e naturalização não transforma estrangeiro em brasileiro nato.