Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Assinale a alternativa incorreta:
- A)Não é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Correta como incorreta. O direito de resposta é assegurado, ao contrário do que afirma a alternativa.
- B)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Errada como incorreta. A legalidade está correta.
- C)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Errada como incorreta. A vedação à tortura e tratamento degradante está correta.
- D)É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Errada como incorreta. A manifestação do pensamento é livre, vedado o anonimato.
- E)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Errada como incorreta. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Gabarito: A
A Constituição assegura o direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. Legalidade, vedação à tortura, liberdade de manifestação com vedação ao anonimato e igualdade entre homens e mulheres também são garantias expressas.