O trabalho é garantido na Constituição Federal (1988), como direito social. Assim sendo é direito do trabalhador:
- A)Indenização compensatória em caso de demissão por justa causa.
Errada. A proteção indenizatória se refere à despedida arbitrária ou sem justa causa, não à demissão por justa causa.
- B)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
Correta. A licença-maternidade constitucional é de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
- C)Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Errada. Seguro-desemprego protege desemprego involuntário.
- D)Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
Errada. O repouso semanal remunerado é preferencialmente aos domingos, não obrigatoriamente.
Gabarito: B
A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias, é direito social do trabalhador. Seguro-desemprego é para desemprego involuntário, repouso semanal é preferencialmente aos domingos, e justa causa não gera indenização compensatória.