A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese o sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios poderão, todos eles, instituir: I – Impostos. II – Taxas. III – Contribuição de Melhoria. Estão corretas:
- A)Apenas I e II.
Errada. A contribuição de melhoria também pode ser instituída por todos os entes.
- B)Apenas I.
Errada. Taxas e contribuição de melhoria também estão corretas.
- C)Apenas III.
Errada. Impostos e taxas também podem ser instituídos pelos entes federativos.
- D)I, II e III.
Correta. I, II e III estão corretas.
Gabarito: D
União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem instituir tributos dentro de suas competências. Todos podem instituir impostos próprios, taxas em razão do poder de polícia ou serviço público específico e divisível, e contribuição de melhoria decorrente de obra pública.