A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a única alternativa Incorreta no que diz respeito aos dispositivos constitucionais que versam sobre os direitos políticos:
- A)São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Errada para o pedido. A frase está correta constitucionalmente.
- B)A idade mínima para ocupar o Cargo de Vereador é dezoito anos e para Prefeito vinte e um anos.
Errada para o pedido. As idades mínimas de vereador e prefeito estão corretas.
- C)Poderão concorrer ao Cargo de Vereador os estrangeiros e aqueles que possuam residência em outro Município.
Correta como incorreta. Estrangeiro e pessoa sem domicílio eleitoral no Município não preenchem requisitos de elegibilidade.
- D)O alistamento eleitoral é facultativo para os cidadãos maiores de setenta anos.
Errada para o pedido. O alistamento é facultativo para maiores de setenta anos.
Gabarito: C
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; vereador exige idade mínima de dezoito anos e prefeito, vinte e um; o alistamento é facultativo para maiores de setenta. Estrangeiros, em regra, não são alistáveis, e a elegibilidade exige domicílio eleitoral na circunscrição.