A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos:
- A)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Incorreta. É objetivo fundamental, não fundamento.
- B)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Incorreta. É objetivo fundamental, não fundamento.
- C)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Incorreta. É objetivo fundamental, não fundamento.
- D)Garantir o desenvolvimento nacional.
Incorreta. É objetivo fundamental, não fundamento.
- E)A dignidade da pessoa humana.
Correta. Dignidade da pessoa humana é fundamento da República.
Gabarito: E
A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil. As demais alternativas listam objetivos fundamentais do art. 3º, não fundamentos do art. 1º.