Leia as opções abaixo: I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e IV, apenas.
Errada. A IV está incorreta, pois o texto atual fala até cinco anos.
- B)III, apenas.
Errada. A III está incorreta.
- C)I e II, apenas
Correta. Apenas I e II estão corretas.
- D)II e III, apenas.
Errada. A III está incorreta, embora a II esteja correta.
Gabarito: C
É obrigatória a participação sindical nas negociações coletivas de trabalho e as normas de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. O Estado indeniza tanto o erro judiciário quanto a prisão além do tempo da sentença, e a assistência em creches e pré-escolas vai até cinco anos, não seis.