Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:
- A)A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, não incluindo o Distrito Federal.
Errada, porque a CF/88 inclui expressamente o Distrito Federal na união indissolúvel da República Federativa do Brasil.
- B)Todo poder emana de Deus, sendo exercido por meio de seus representantes.
Errada, porque o poder emana do povo, e não de Deus, conforme o parágrafo único do artigo 1º da Constituição.
- C)São poderes da União, dependente uns dos outros, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador.
Errada, porque os poderes são independentes e harmônicos entre si, e a Constituição não prevê Poder Moderador.
- D)São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Certa, porque reproduz corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no artigo 1º da CF/88.
Gabarito: D
Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 estão logo no início do texto constitucional, especialmente nos artigos 1º a 4º. Eles funcionam como a base do Estado brasileiro: dizem quem somos, como o poder nasce e quais valores orientam a República. No artigo 1º, a CF/88 afirma que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Repare na pegadinha clássica: o Distrito Federal entra, sim, e os Municípios também. Além disso, a Constituição lista os fundamentos da República. É exatamente aí que mora o acerto da letra D. O artigo 1º, inciso III, coloca a dignidade da pessoa humana como fundamento, e os incisos I, II, IV e V trazem soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Ou seja, a alternativa reproduz fielmente o texto constitucional. As demais erram porque trocam conceitos centrais da CF/88 por fórmulas inventadas. Em concurso, isso costuma aparecer como uma troca de palavras que parece inocente, mas muda completamente o sentido jurídico. Aqui, quem domina o artigo 1º mata a questão com tranquilidade.