Considerando o contexto histórico de formação e reconhecimentos dos direitos sociais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) os direitos sociais asseguram aos indivíduos os benefícios e serviços instituídos pelo Estado. ( ) em decorrência das lutas dos trabalhadores durante os séculos XIX e XX contra as condições predatórias de trabalho, no auge do desenvolvimento e da expansão do capitalismo industrial, é instituída uma nova geração de direitos: os direitos sociais. ( ) a concepção dos direitos sociais efetivou-se pela instituição da social-democracia e do Estado de BemEstar Social, no bojo da primeira grande crise do sistema capitalista e do acirramento da luta de classes. ( ) o neoliberalismo tende a extinguir as leis que assegurem os direitos sociais e as políticas públicas de sua efetivação, priorizando sua formulação pelas relações de mercado. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
- A)(F), (V), (V) e (F)
Errada, porque a 1ª, a 2ª e a 3ª afirmativas são verdadeiras, e a 4ª também é verdadeira.
- B)(V), (F), (F) e (V)
Errada, porque a 1ª afirmativa é verdadeira e a 4ª também, então a sequência proposta não confere.
- C)(V), (V), (F) e (V)
Errada, porque a 3ª afirmativa não é falsa: ela está correta ao relacionar os direitos sociais ao Estado de Bem-Estar Social.
- D)(V), (V), (V) e (V)
Correta, porque todas as afirmativas estão verdadeiras na ordem apresentada.
- E)(F), (V), (F) e (F)
Errada, porque a 1ª e a 3ª afirmativas são verdadeiras, além de a 4ª também estar correta.
Gabarito: D
Os direitos sociais são prestações positivas do Estado, ou seja, benefícios, serviços e políticas públicas voltados a reduzir desigualdades e garantir uma vida digna. Eles aparecem com força no século XIX e XX, especialmente como resposta às péssimas condições de trabalho trazidas pela industrialização e pelas lutas operárias. Em linguagem de prova: quando o Estado deixa de ser só "juiz de regras" e passa a atuar para proteger saúde, educação, trabalho, previdência e assistência, você está olhando para os direitos sociais. No plano histórico, a doutrina costuma associar a consolidação desses direitos à social-democracia e ao Estado de Bem-Estar Social, sobretudo após a crise do capitalismo liberal e o agravamento da luta de classes. A ideia central é simples: liberdade formal sem condições materiais vira promessa bonita, mas vazia. Por isso, os direitos sociais surgem como resposta à necessidade de igualdade material. A Constituição de 1988 abraça essa lógica ao colocar os direitos sociais no art. 6º e ao tratar de vários deles ao longo do texto constitucional, como saúde, educação, trabalho, moradia, previdência e assistência. A CF/88 também reforça a atuação estatal por meio de políticas públicas e prestações concretas. No item sobre neoliberalismo, a lógica cobrada é a de que essa corrente tende a reduzir o papel do Estado e a empurrar a satisfação de necessidades sociais para o mercado. Então, a sequência correta é V, V, V, V, o que confirma o gabarito da alternativa D.