Os serviços socioassistenciais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional. Considerando o que está disposto nas referências, identifique as alternativas: 1- para identificar o que estabelece como Vigilância Social. 2 - para identificar o que estabelece como Proteção Social. 3 - para identificar o que estabelece como Defesa Social e Institucional. ( ) a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários. ( ) segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia; segurança de convívio ou vivência familiar; segurança de acolhida. ( ) refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
- A)(2), (1) e (3)
Errada, porque inverte as definições de vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.
- B)(3), (2) e (1)
Certa, pois a ordem apresentada no enunciado corresponde a defesa social e institucional, proteção social e vigilância social.
- C)(1), (2) e (3)
Errada, porque coloca vigilância social na primeira frase, que na verdade descreve defesa social e institucional.
- D)(1), (3) e (2)
Errada, porque mistura a proteção social com a defesa social e institucional, trocando a sequência correta.
- E)(2), (3) e (1)
Errada, porque troca a vigilância social com a defesa social e institucional e não respeita a ordem das definições.
Gabarito: B
No SUAS, as ações socioassistenciais se organizam por três grandes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional. A ideia é simples: primeiro, o sistema precisa conhecer a realidade e mapear riscos; depois, precisa proteger quem está em vulnerabilidade; e, por fim, precisa garantir direitos e acesso à defesa desses direitos. A vigilância social é a parte mais "diagnóstica" do SUAS. Ela trabalha com a produção e sistematização de informações, indicadores e índices territorializados sobre vulnerabilidades e riscos que atingem famílias e pessoas em diferentes ciclos de vida. Em outras palavras, é o olhar do SUAS sobre o território, para não agir no escuro. A proteção social corresponde às seguranças socioassistenciais que o sistema deve oferecer: sobrevivência ou rendimento e autonomia, convívio ou vivência familiar, e acolhida. Já a defesa social e institucional garante o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa pelos usuários, especialmente na proteção básica e especial. Por isso, lendo as frases de cima para baixo, temos: defesa social e institucional, proteção social e vigilância social. Isso corresponde à sequência 3, 2 e 1. O gabarito B está correto porque essa é exatamente a ordem das definições trazidas na legislação do SUAS, especialmente na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993, com as alterações da Lei 12.435/2011).