O caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe, entre outras, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:
- A)legalidade, impessoalidade, moralidade, eficácia e eficiência.
Errada, porque troca eficiência por eficácia, e o caput do art. 37 fala em eficiência.
- B)legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Errada, porque omite a impessoalidade e a publicidade, que também estão no texto constitucional.
- C)legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Errada, porque falta a moralidade, um dos princípios expressos no art. 37.
- D)legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
Errada, porque também deixa de fora a publicidade, que integra o rol constitucional.
- E)legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Certa, porque apresenta exatamente os cinco princípios do caput do art. 37 da CF: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Gabarito: E
O caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988 traz a regra-mãe da Administração Pública: ela deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Esse conjunto costuma ser lembrado pela sigla LIMP, que ajuda a fixar a ordem sem sofrimento de concurso. Em prova, o detalhe mais cobrado é exatamente esse rol expresso no texto constitucional. Cada princípio tem sua função. Legalidade significa que o agente público só pode agir conforme a lei. Impessoalidade impede favorecimentos e perseguições. Moralidade exige atuação ética e proba. Publicidade garante transparência. Eficiência cobra resultado com boa gestão dos recursos públicos. O gabarito é a letra E porque ela reproduz corretamente os cinco princípios do caput do art. 37. A banca costuma explorar pegadinhas com termos parecidos, como colocar "eficácia" no lugar de "eficiência", ou omitir a publicidade, então vale decorar o texto literal. Em concurso, uma palavra trocada já derruba a questão, mesmo que a ideia geral pareça bonita.