Conforme o art. 2º da Constituição Federal, são considerados Poderes da União, exceto:
- A)Soberano.
Errada, porque soberania não é Poder da União; os Poderes da União são Legislativo, Executivo e Judiciário.
- B)Judiciário.
Certa, porque o Judiciário integra expressamente os Poderes da União no art. 2º da CF/88.
- C)Legislativo.
Certa, porque o Legislativo é um dos três Poderes da União previstos na Constituição.
- D)Executivo.
Certa, porque o Executivo também compõe, junto com Legislativo e Judiciário, os Poderes da União.
Gabarito: A
O art. 2º da Constituição Federal é bem direto: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Ou seja, a CF/88 adota a clássica divisão de poderes, ligada à ideia de freios e contrapesos, para evitar concentração excessiva de poder em uma só mão. É aquele trio básico que cai muito em prova e que você precisa reconhecer sem hesitar. Perceba que a Constituição fala em Poderes da União, e não em "poder soberano". Soberania é fundamento da República e atributo do Estado brasileiro, não um dos Poderes da União. Por isso, a alternativa A está errada e é justamente a exceção pedida pelo enunciado. Já Legislativo, Executivo e Judiciário são exatamente os poderes previstos no art. 2º. Então a banca quer ver se você distingue conceitos parecidos: poder do Estado, soberania e os Poderes da União não são a mesma coisa. Em prova, esse tipo de troca costuma ser a pegadinha clássica.