O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posicionar no cenário global. Dentre esses princípios, estão: I.Solução pacífica dos conflitos. II.Concessão de asilo político. III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais. É CORRETO o que se afirma em:
- A)I e II, apenas.
Correta: I e II são princípios constitucionais.
- B)I, II e III.
Errada: III é falsa.
- C)II e III, apenas
Errada: I é verdadeira e III é falsa.
- D)I e III, apenas.
Errada: III é falsa.
Gabarito: A
O art. 4º da Constituição orienta as relações internacionais do Brasil por princípios como solução pacífica dos conflitos e concessão de asilo político. O uso da força como meio de resolver conflitos internacionais não é princípio constitucional brasileiro; a Constituição privilegia paz, cooperação e solução pacífica.