A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. (__)A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato. (__)É possível a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
- A)F, V, V.
Errada. A primeira assertiva é verdadeira.
- B)F, F, F.
Errada. A primeira assertiva é verdadeira.
- C)V, F, V.
Errada. A terceira assertiva é falsa pela unicidade sindical.
- D)V, F, F.
Correta. A sequência é V, F, F.
Gabarito: D
A Constituição assegura liberdade sindical: ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado; a lei não pode exigir autorização estatal para fundar sindicato, apenas registro no órgão competente; e é vedada a criação de mais de uma entidade sindical na mesma base territorial.