A Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. (__)É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, em qualquer caso. (__)É assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte. (__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. A sequência está correta em:
- A)F − F − V − V.
Errada: a primeira afirmação é verdadeira e a terceira é falsa.
- B)V − F − F − V.
Correta: a sequência é V, F, F, V.
- C)V − F − F − F.
Errada: a quarta afirmação também é verdadeira.
- D)V − V − V − V.
Errada: a segunda e a terceira afirmações são falsas.
Gabarito: B
O art. 5º assegura igualdade entre homens e mulheres. O exercício profissional é livre, mas pode depender das qualificações legais. O acesso à informação é garantido, preservado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. O direito de resposta proporcional ao agravo vem acompanhado de possível indenização.