O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito dos indígenas à sua própria cultura. Atualmente, a União é responsável por proteger e fazer respeitar os direitos indígenas. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-estatuto-do-indio-frente-aconstituicao-federal-de-1988/237423120#:~:text=A%20Lei%20n% C2%BA%206.001%20de,como%20norte%20a%20sua%20integra %C3%A7%C3%A3o. O Estatuto dos povos indígenas é fundamental para:
- A)Estabelecer a assimetria de direitos na sociedade.
Incorreta: o objetivo não é criar assimetria de direitos, mas proteger direitos específicos.
- B)Garantir a manutenção da cultura com toda sua especificidade.
Correta: garante manutenção da cultura indígena e de suas especificidades.
- C)Restringir as culturas ao seu ambiente pré-estabelecido e demarcado.
Incorreta: a proteção constitucional não restringe cultura a um espaço fixo e fechado.
- D)Limitar o poder político para os povos originários.
Incorreta: não visa limitar o poder político dos povos originários.
Gabarito: B
A Constituição de 1988 rompeu com a lógica assimilacionista ao reconhecer aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas. A proteção jurídica busca preservar culturas e modos próprios de vida.